Flashcard FC154374
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: A novação por substituição do devedor pode ser realizada sem a anuência do devedor ori
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
A novação por substituição do devedor pode ser realizada sem a anuência do devedor original? Explique como isso impacta as relações obrigacionais.
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Resposta
Sim, a novação por substituição do devedor pode ocorrer independentemente da concordância do devedor original, desde que haja acordo entre o credor e o novo devedor. Isso permite que o credor altere a obrigação, substituindo o devedor, o que confere maior flexibilidade e segurança jurídica para adaptar as relações contratuais a novas circunstâncias. Exemplo: Imagine que uma empresa de construção deve a um fornecedor, mas enfrenta dificuldades financeiras. O fornecedor pode aceitar que uma terceira empresa assuma a obrigação originalmente do devedor sem a necessidade de autorização da empresa de construção. Assim, a dívida é renovada com outro devedor, mantendo a obrigação válida, o que garante ao fornecedor a possibilidade de receber a quantia devida sem depender da anuência inicial do devedor substituído.Veja como foi cobrado:
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