Em que situações a compensação não é permitida, mesmo que as dívidas sejam líquidas, vencidas e de coisas fungíveis?

Resposta

A compensação não é permitida quando uma das dívidas tem origem em obrigações que, por sua natureza, são incompatíveis com a compensação, como é o caso do comodato.

Isso ocorre porque certas obrigações possuem um vínculo fiduciário ou uma finalidade de tutela jurídica que impede sua extinção por compensação. Por exemplo, a dívida decorrente do comodato, que é o empréstimo de coisa infungível para uso gratuito, não pode ser compensada com outras dívidas, mesmo se houver uma reciprocidade de obrigações entre as partes.

Exemplo: Suponha que uma pessoa tenha emprestado um equipamento de trabalho gratuitamente para outra e que, ao mesmo tempo, essa mesma pessoa tenha uma dívida líquida e vencida de aluguel. Não se pode compensar a dívida do aluguel com a obrigação de devolver o equipamento, porque o comodato (empréstimo gratuito) impede a compensação devido à sua natureza específica.