Flashcard FC154384
Quais são os tipos de prejuízos que podem ser reparados como perdas e danos decorrentes do inadimplemento de uma obrigação?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais são os tipos de prejuízos que podem ser reparados como perdas e danos decorrentes do inadimplemento de uma obrigação?
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Resposta
São reparados o dano emergente e os lucros cessantes.
O dano emergente corresponde ao prejuízo efetivamente sofrido, como gastos, perdas ou despesas diretas causadas pelo inadimplemento. Os lucros cessantes são aquilo que a parte deixou de lucrar ou receber em função do inadimplemento, ou seja, ganhos que teriam sido obtidos em condições normais.
Exemplo:
Imagine uma empresa que alugou uma máquina para produção, mas o locador entregou o equipamento com defeito, impossibilitando seu uso. O dano emergente será o custo para consertar ou substituir a máquina. Já os lucros cessantes correspondem ao lucro que a empresa deixou de obter durante o período em que a máquina ficou sem operar, pois não pôde produzir e comercializar seus produtos normalmente.
Veja como foi cobrado:
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