Flashcard FC154403
Em contratos celebrados entre ausentes, em que momento considera-se que o contrato está formado segundo a teoria da recepção?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Em contratos celebrados entre ausentes, em que momento considera-se que o contrato está formado segundo a teoria da recepção?
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Resposta
O contrato entre ausentes está formado no momento em que a aceitação chega ao conhecimento do proponente, ou seja, quando a aceitação é recebida pelo destinatário, salvo se houver previsão contratual em contrário, prazo expirado ou outra regra específica que determine diferente.Exemplo: Imagine que duas empresas que estão em cidades distintas negociam a venda de mercadorias por e-mail. A empresa vendedora envia a proposta e a compradora responde aceitando a oferta. O contrato só se aperfeiçoa quando o vendedor recebe e toma ciência dessa aceitação, independentemente do momento em que a resposta foi enviada. Se a aceitação for enviada fora do prazo estipulado, o contrato não se considera formado.
Veja como foi cobrado:
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