Flashcard FC154409
Qual é a alternativa que o comprador pode escolher ao identificar um vício oculto no imóvel adquirido, além da resolução do contrato?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Qual é a alternativa que o comprador pode escolher ao identificar um vício oculto no imóvel adquirido, além da resolução do contrato?
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Resposta
O comprador pode optar por solicitar abatimento no preço do bem em razão do vício oculto, ao invés de exigir a devolução total ou resolução do contrato. Isso permite a continuidade da relação contratual com o ajuste do valor pago, preservando a equidade entre as partes. Exemplo: Imagine que alguém compra um carro usado e, após a compra, descobre um defeito oculto no motor, que não havia sido percebido nem pelo vendedor. Ao invés de devolver o carro e cancelar o negócio, o comprador pode pedir uma redução no preço, considerando que o defeito diminui o valor do veículo. Dessa forma, o contrato permanece ativo, mas o preço é ajustado, reconhecendo o problema de forma justa para ambas as partes.Veja como foi cobrado:
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