Qual é o direito do adquirente em contratos onerosos quando a coisa recebida apresenta vícios ocultos que a tornam inadequada ao uso ou diminuem seu valor?

Resposta

O adquirente pode rejeitar a coisa com vício oculto nos contratos onerosos.

Esse direito protege o comprador ou donatário oneroso contra vícios ocultos, ou seja, defeitos não aparentes que comprometem a utilidade ou o valor do bem. É possível recusar o recebimento ou exigir a resolução do contrato por essas falhas. Já as doações puras não garantem essa proteção, pois não há contraprestação.

Exemplo:
Imagine a compra de um aparelho eletrônico que funciona inicialmente, mas que apresenta um defeito interno que o impede de operar corretamente após alguns dias, defeito esse que não era visível no momento da compra. Como o contrato é oneroso, o comprador pode exigir a devolução do aparelho e o restabelecimento do valor pago, rejeitando o bem defeituoso.