É possível, em contratos onerosos, excluir a responsabilidade do alienante pela evicção por meio de cláusula expressa?

Resposta

Sim, as partes podem pactuar expressamente a exclusão da responsabilidade do alienante pela evicção em contratos onerosos.

No entanto, essa exclusão deve estar prevista de forma clara e expressa no contrato, pois trata-se de um acordo sobre os riscos da perda do bem adquirido devido a terceiros que tenham direito anterior sobre ele. Essa possibilidade reforça a autonomia privada, permitindo às partes adaptarem obrigações e responsabilidades conforme suas necessidades, desde que respeitados os princípios gerais do Direito.

Exemplo:
Imagine a venda de um carro usado. As partes podem acordar expressamente no contrato que o vendedor não será responsável caso seja comprovada ação de terceiro que retire a posse do veículo do comprador, excluindo assim a responsabilidade por evicção. Isso dá segurança para que o vendedor não arque com esse risco, desde que tenha sido pactuado claramente entre as partes.