Flashcard FC154417
O que acontece com a promessa de contrato unilateral se o credor não se manifestar dentro do prazo estipulado para sua aceitação?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
O que acontece com a promessa de contrato unilateral se o credor não se manifestar dentro do prazo estipulado para sua aceitação?
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Resposta
A promessa de contrato unilateral perde sua validade se o credor não se manifestar dentro do prazo estipulado, pois sua aceitação não pode ser automática ou tácita, dependendo da manifestação expressa do credor para que produza efeitos.Por exemplo, imagine que uma pessoa prometa vender um terreno, comprometendo-se unilateralmente a firmar o contrato futuro, e estipule um prazo para que o comprador se manifeste confirmando o interesse. Se o comprador não responde nesse prazo, essa promessa deixa de ser válida, liberando o proponente da obrigação de celebrar o contrato definitivo e evitando que a promessa fique em vigor indefinidamente sem a anuência do comprador.
Veja como foi cobrado:
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