O que deve conter um contrato preliminar para assegurar a futura celebração do contrato definitivo?

Resposta

O contrato preliminar deve conter todos os elementos essenciais do contrato definitivo, exceto a forma, garantindo clareza e delimitação das obrigações.

Isso significa que o contrato preliminar deve especificar os principais termos e condições que comporão o contrato final, como objeto, preço e demais obrigações, para garantir segurança jurídica e o comprometimento das partes em celebrar o contrato definitivo. A exigência da forma (por exemplo, contrato escrito) pode ser dispensada no preliminar, mesmo se for obrigatória no contrato principal.

Exemplo:
Imagine que duas empresas estão negociando a compra e venda de uma máquina industrial muito sofisticada. Elas firmam um contrato preliminar onde detalham o objeto (a máquina), o preço, a data para a celebração do contrato definitivo e as condições para a entrega, ainda que não formalizem o contrato final em escritura pública, como exigido para certos bens. Assim, as partes se comprometem a concluir a venda, garantindo segurança quanto ao comprometimento e às obrigações futuras.