Em contratos de execução continuada, quais são as condições necessárias para que o contratado possa solicitar a resolução do contrato por onerosidade excessiva?

Resposta

Não basta a simples onerosidade excessiva; é necessário que essa onerosidade seja imprevisível e que a situação tenha se tornado excessivamente desvantajosa por eventos fora do controle das partes. Além disso, a lei prioriza a revisão do contrato, buscando sua adaptação e manutenção, não a resolução automática.

Exemplo: Imagine um contrato de fornecimento de insumos para uma indústria, firmado com preço fixo. Caso, devido a uma crise econômica inesperada e externa (como um embargo comercial), o custo dos insumos aumente muito, tornando a prestação excessivamente onerosa, o fornecedor não poderá simplesmente resolver o contrato. Primeiro, ele deve tentar a revisão contratual para adequar o preço à nova realidade. Se não for possível um acordo para revisão, então a resolução poderá ser avaliada, considerando os requisitos legais.