Flashcard FC154432
O que caracteriza a resolução do contrato por onerosidade excessiva e quais são os possíveis efeitos para as partes envolvidas?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
CEBRASPE (CESPE) · 2016
O que caracteriza a resolução do contrato por onerosidade excessiva e quais são os possíveis efeitos para as partes envolvidas?
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Resposta
A resolução por onerosidade excessiva ocorre quando um evento extraordinário e imprevisível torna uma das obrigações do contrato excessivamente onerosa para uma das partes, desequilibrando a relação contratual. Nesses casos, a parte afetada pode pedir a resolução do contrato, a redução da prestação ou a alteração do modo de cumprimento das obrigações, buscando restabelecer o equilíbrio entre as partes. Exemplo: Imagine um contrato de fornecimento de equipamentos com entregas mensais por dois anos. Se, devido a uma crise global, o custo do material aumentar muito, tornando a entrega muito cara para o fornecedor, ele pode solicitar a redução do preço ou alteração da forma de entrega, ao invés de simplesmente rescindir o contrato, para ajustar as obrigações à nova realidade e evitar prejuízos desproporcionais.Veja como foi cobrado:
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