Em quais condições é admitida a revisão ou resolução do contrato por onerosidade excessiva em contratos aleatórios?

Resposta

A revisão ou resolução por onerosidade excessiva em contratos aleatórios é admitida apenas quando o evento que altera drasticamente as condições contratuais é superveniente, extraordinário, imprevisível e não faz parte da álea assumida pelas partes no momento da celebração do contrato.

Exemplo: Imagine um contrato de prestação de serviços para transporte de cargas em uma região suscetível a enchentes. Se ocorrer uma enchente prevista na época do contrato, esse risco já está dentro da álea assumida e não cabe revisão. Porém, se uma enchente nunca antes registrada, totalmente inesperada e devastadora, ocorrer após a assinatura do contrato, impossibilitando temporariamente o cumprimento das obrigações, tal evento extraordinário pode justificar a revisão ou resolução do contrato para preservar o equilíbrio contratual.