Flashcard FC154434
Quais são os requisitos essenciais para que um contrato de execução continuada seja resolvido por onerosidade excessiva?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Quais são os requisitos essenciais para que um contrato de execução continuada seja resolvido por onerosidade excessiva?
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Resposta
São necessários três requisitos essenciais: o contrato deve ser de execução continuada ou diferida; a prestação de uma das partes deve se tornar excessivamente onerosa devido a fatos imprevisíveis; e a outra parte deve auferir uma vantagem excessiva e injusta em razão disso, criando desequilíbrio contratual.Exemplo: Imagine um contrato de fornecimento mensal de combustível entre uma distribuidora e um posto de gasolina, ajustado antes de uma súbita elevação de preços no mercado internacional. Se, devido a uma crise inesperada, o custo do combustível dispara muito para a distribuidora, tornando a prestação extremamente onerosa, enquanto o posto continua a lucrar normalmente, haverá desequilíbrio. Assim, a distribuidora poderá pedir a resolução do contrato por onerosidade excessiva, desde que fique comprovado que esses fatores foram imprevisíveis e que a vantagem ao posto é desproporcional e injusta.
Veja como foi cobrado:
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