Flashcard FC154448
Quais são as características principais que classificam o contrato estimatório como oneroso, real e comutativo?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais são as características principais que classificam o contrato estimatório como oneroso, real e comutativo?
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Resposta
O contrato estimatório é oneroso porque envolve obrigações que geram vantagens para ambas as partes; é real porque depende da entrega do bem para sua consumação; e é comutativo porque as obrigações são determinadas, sem incerteza quanto ao valor ou prestação.Exemplo: Imagine que uma loja receba mercadorias de um fabricante para vender, sem adquirir a propriedade desses produtos, apenas a posse para vender e pagar depois pelo que for vendido. O fabricante espera vender seus produtos, e a loja pode lucrar com a revenda ao preço combinado. Assim, há uma troca equilibrada e dependente da entrega dos bens.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152091
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