Flashcard FC154454
Qual é a característica essencial que define o contrato de doação?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Qual é a característica essencial que define o contrato de doação?
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Resposta
A doação é um contrato gratuito, unilateral e realizado por liberalidade, no qual uma pessoa transfere bens ou vantagens para outra sem esperar qualquer contraprestação.
Exemplo: Imagine que uma pessoa resolve entregar um terreno para seu sobrinho como forma de benefício, sem receber nada em troca e sem estabelecer qualquer obrigação para o sobrinho devolver ou pagar por esse terreno. Esse ato caracteriza uma doação, pois há a transferência voluntária e gratuita de um bem, com intuito de beneficiar o outro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152097
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em