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Flashcard FC154454

Qual é a característica essencial que define o contrato de doação?

Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda:

Qual é a característica essencial que define o contrato de doação?
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Resposta

A doação é um contrato gratuito, unilateral e realizado por liberalidade, no qual uma pessoa transfere bens ou vantagens para outra sem esperar qualquer contraprestação.

Exemplo: Imagine que uma pessoa resolve entregar um terreno para seu sobrinho como forma de benefício, sem receber nada em troca e sem estabelecer qualquer obrigação para o sobrinho devolver ou pagar por esse terreno. Esse ato caracteriza uma doação, pois há a transferência voluntária e gratuita de um bem, com intuito de beneficiar o outro.






Veja como foi cobrado:
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