Flashcard FC154461
Qual é a natureza jurídica do comodato e como se diferencia dos direitos reais de uso?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Qual é a natureza jurídica do comodato e como se diferencia dos direitos reais de uso?
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Resposta
O comodato é um contrato real de empréstimo gratuito de coisa infungível que se aperfeiçoa com a entrega (tradição) da coisa, conferindo posse direta ao comodatário, mas não gera direito real sobre o bem. Diferentemente dos direitos reais de uso, que conferem poderes diretos e perpétuos sobre a coisa, o comodato depende da confiança entre as partes e da relação pessoal. Exemplo: Imagine que uma pessoa empresta gratuitamente seu violão para um amigo tocar em casa. A posse direta do violão é do amigo durante o empréstimo, enquanto o dono mantém a posse indireta. O contrato só é válido quando o violão é entregue ao amigo, configurando o comodato. Por outro lado, se alguém possui uma usufruto sobre um imóvel, essa pessoa tem um direito real que lhe permite usar e colher frutos daquele imóvel, em até mesmo de forma perpétua, enquanto durar o direito, sem depender da confiança pessoal do proprietário.Veja como foi cobrado:
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