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Flashcard FC154462

Qual é a regra geral sobre o momento do pagamento da remuneração pela prestação de serviço?

Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda:

Qual é a regra geral sobre o momento do pagamento da remuneração pela prestação de serviço?
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Resposta

A remuneração pelo serviço deve ser paga após a conclusão da prestação do serviço, salvo previsão contratual em contrário.

Exemplo: Imagine que um profissional foi contratado para dar aulas particulares. Na regra geral, ele só receberá o pagamento depois de realizar as aulas. Porém, se estiver acordado que o pagamento será feito no início ou de maneira parcelada, poderá ser diferente, desde que previsto em contrato.






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