Flashcard FC154464
Em um contrato de prestação de serviços, é permitida a subcontratação do prestador sem autorização da outra parte? Por quê?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Em um contrato de prestação de serviços, é permitida a subcontratação do prestador sem autorização da outra parte? Por quê?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Não, a subcontratação sem autorização não é permitida, pois o contrato de prestação de serviços possui natureza intuitu personae, o que significa que a obrigação deve ser cumprida pessoalmente pelo prestador contratado, garantindo a confiança e a qualidade esperada. Isso evita que a outra parte receba um serviço diferente do esperado.Exemplo: Imagine que uma empresa contrata um consultor especialista para realizar um diagnóstico técnico em suas máquinas. Esse consultor não pode enviar outra pessoa para fazer o trabalho sem o consentimento da empresa, pois o contrato se baseia na confiança na qualificação técnica do consultor inicialmente contratado. Caso envie alguém sem autorização, poderia haver problemas quanto à qualidade e à responsabilidade pelo serviço prestado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152107
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em