Em empreitadas onde o empreiteiro fornece apenas a mão de obra, como se distribuem os riscos da execução da obra entre o donodo obra e o empreiteiro?

Resposta

Na empreitada em que o empreiteiro fornece apenas a mão de obra, os riscos da execução da obra são, em sua maior parte, suportados pelo dono da obra, cabendo ao empreiteiro responsabilidade apenas em caso de culpa.

Exemplo: Um proprietário contrata um empreiteiro para pintar a fachada de sua casa, fornecendo ele próprio toda a tinta e os materiais. Se um problema surgir por causa de uma tinta de má qualidade ou defeito no material, o risco é do dono da obra, não do empreiteiro. Contudo, se o empreiteiro pintar incorretamente, causando manchas por negligência, ele poderá ser responsabilizado.