Em contratos de empreitada em que o empreiteiro se responsabiliza apenas pela mão de obra, quem assume os riscos relativos a danos causados aos materiais quando não há culpa do emp

Resposta

O dono da obra assume os riscos dos danos aos materiais, desde que não haja culpa do empreiteiro pela perda.

Quando o empreiteiro é responsável somente pela mão de obra, ele só responde por danos decorrentes de sua culpa. Caso os materiais sejam destruídos por eventos alheios à sua atuação, o prejuízo é suportado pelo dono da obra, pois o risco não pode ser transferido ao empreiteiro sem sua culpa.

Exemplo: Imagine um contrato em que um empreiteiro é contratado para instalar pisos, fornecendo apenas a mão de obra. Se um incêndio inesperado danificar os pisos já adquiridos, sem qualquer ação ou negligência do empreiteiro, o prejuízo pelos materiais será do dono da obra, pois o empreiteiro não tem responsabilidade pelos materiais nem pelos riscos sobre eles, a não ser que se comprove sua culpa.