Quais são as características essenciais do contrato de empreitada em relação à onerosidade, autonomia do empreiteiro e fornecimento de materiais?

Resposta

O contrato de empreitada é oneroso, ou seja, envolve obrigações e benefícios para ambas as partes; o empreiteiro atua com autonomia, sem subordinação; e o fornecimento dos materiais depende de acordo prévio entre as partes, não sendo obrigatório por si só.

Exemplo: Imagine que uma empresa contrata outra para reformar uma loja. A empresa contratada (empreiteiro) organiza seus próprios trabalhadores e escolhe os fornecedores dos materiais, agindo com independência. Se o contrato não menciona quem compra os materiais, a empresa contratante pode ter que fornecê-los. Tudo isso deve estar claro no contrato para evitar conflitos.