Quais são as principais características do contrato de empreitada quanto à sua formação, obrigações das partes e natureza econômica?

Resposta

É um contrato consensual, bilateral, oneroso e comutativo, formado pelo acordo de vontades onde o empreiteiro deve realizar a obra e o contratante deve pagar. A natureza econômica do contrato implica troca justa de serviços por remuneração previamente acordada.

Exemplo: Imagine que um proprietário contrata um pintor para pintar sua casa por R$ 5.000,00. O contrato é consensual porque depende apenas do acordo; bilateral porque o pintor tem o dever de pintar e o dono da casa de pagar; oneroso porque há troca de serviço por dinheiro; comutativo porque ambas as partes sabem exatamente suas obrigações.