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Flashcard FC154479

No contrato de distribuição, a remuneração do distribuidor é devida somente em decorrência de sua intervenção na venda, ou pode ser garantida independentemente da atuação direta, c

Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda:

No contrato de distribuição, a remuneração do distribuidor é devida somente em decorrência de sua intervenção na venda, ou pode ser garantida independentemente da atuação direta, considerando a área de sua representatividade?
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Resposta

A remuneração do distribuidor pode ser devida mesmo sem sua intervenção direta, desde que a venda ocorra na zona delimitada para ele. Isso protege seu trabalho de promoção e criação de oportunidades comerciais na região.

Exemplo: Imagine que uma empresa concede a um distribuidor exclusivo a área de uma determinada cidade para vender seus produtos. Mesmo que um cliente daquela cidade adquira o produto diretamente pelo site da empresa, sem contato com o distribuidor, este ainda terá direito à remuneração, pois a venda ocorreu dentro da sua zona, reconhecendo o esforço anterior em estabelecer a marca e fomentar o mercado local.




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