Em contratos de transporte gratuito, qual é o critério principal para a responsabilização civil do transportador pelos danos causados durante o serviço?

Resposta

O transportador em transporte gratuito só responde por danos se houver dolo ou culpa grave na sua conduta.

Isso significa que, diferentemente do transporte oneroso, a responsabilidade não é objetiva, exigindo prova de intenção ou negligência extrema para responsabilização. Por exemplo, em um transporte gratuito, se o motorista causar um acidente por imprudência leve, ele não será responsabilizado. Mas se estiver sob efeito de substância incapacitante, demonstrando culpa grave, poderá ser responsabilizado civilmente pelos danos.

Exemplo didático:
Imagine um motorista que, durante uma carona gratuita, decide se distrair ao usar o celular e bate o carro, causando dano ao passageiro. Se essa distração for considerada uma culpa leve, ele provavelmente não será responsabilizado, pois não houve culpa grave ou dolo. Contudo, se estivesse dirigindo embriagado ou em alta velocidade com manifesta imprudência, a responsabilidade civil seria aplicada, pois há culpa grave.