É possível estipular um prazo de carência para exclusão de indenização em caso de suicídio em contratos de seguro de vida? Qual é o limite temporal desse prazo?

Resposta

Sim, é possível estipular um prazo de carência para exclusão da indenização por suicídio em seguro de vida, que limita a responsabilidade da seguradora nesse caso.

Esse prazo não pode ser superior a dois anos, período no qual a seguradora só deverá restituir a reserva técnica acumulada, conforme entendimento consolidado pela jurisprudência e legislação.

Exemplo:

Um contrato de seguro de vida prevê carência para suicídio de dois anos. Se o segurado vier a falecer por suicídio no primeiro ano de vigência, a seguradora não pagará a indenização integral, mas devolverá o valor correspondente à reserva técnica acumulada.

Por outro lado, se o suicídio ocorrer após esse prazo de dois anos, a indenização prevista no contrato deverá ser paga integralmente, não podendo a seguradora se eximir com base na cláusula de carência.