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Flashcard FC154487

O que caracteriza a fiança bancária como um contrato de fiança e qual o papel da instituição financeira nesse tipo de garantia?

Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda:

O que caracteriza a fiança bancária como um contrato de fiança e qual o papel da instituição financeira nesse tipo de garantia?
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Resposta

A fiança bancária é um contrato de fiança em que o fiador é uma instituição financeira, que se compromete a garantir a obrigação de um terceiro, assumindo o pagamento caso este não cumpra sua dívida.

Trata-se de uma garantia prestada por um banco ou entidade financeira, que oferece maior segurança às partes pela solidez do fiador, garantindo o cumprimento da obrigação principal.

Exemplo: Imagine que uma empresa precise alugar um imóvel comercial, mas o proprietário exige uma garantia sólida para aluguel. Em vez de apresentar uma fiança pessoal, a empresa contrata uma fiança bancária, onde o banco garante o pagamento dos aluguéis caso a empresa deixe de pagar. Assim, o proprietário tem a segurança proporcionada pela instituição financeira, que tem maior capacidade econômica para honrar a dívida caso necessário.






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