Flashcard FC154487
O que caracteriza a fiança bancária como um contrato de fiança e qual o papel da instituição financeira nesse tipo de garantia?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O que caracteriza a fiança bancária como um contrato de fiança e qual o papel da instituição financeira nesse tipo de garantia?
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Resposta
A fiança bancária é um contrato de fiança em que o fiador é uma instituição financeira, que se compromete a garantir a obrigação de um terceiro, assumindo o pagamento caso este não cumpra sua dívida.
Trata-se de uma garantia prestada por um banco ou entidade financeira, que oferece maior segurança às partes pela solidez do fiador, garantindo o cumprimento da obrigação principal.
Exemplo: Imagine que uma empresa precise alugar um imóvel comercial, mas o proprietário exige uma garantia sólida para aluguel. Em vez de apresentar uma fiança pessoal, a empresa contrata uma fiança bancária, onde o banco garante o pagamento dos aluguéis caso a empresa deixe de pagar. Assim, o proprietário tem a segurança proporcionada pela instituição financeira, que tem maior capacidade econômica para honrar a dívida caso necessário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152130
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