Flashcard FC154505
Qual é a natureza da responsabilidade do dono de hotel pelos danos causados por seus hóspedes a terceiros e sob quais condições ela pode ser afastada?
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é a natureza da responsabilidade do dono de hotel pelos danos causados por seus hóspedes a terceiros e sob quais condições ela pode ser afastada?
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Resposta
A responsabilidade é objetiva e solidária, ou seja, independe de culpa do dono do hotel. Ela pode ser afastada se o dano não tiver relação com a atividade do hotel, como em casos de eventos fortuitos ou acidentes alheios à operação normal do estabelecimento.Exemplo: Imagine uma loja de aluguel de equipamentos esportivos que responde objetivamente pela segurança dentro do estabelecimento. Se um cliente causar dano a terceiro enquanto utiliza o equipamento dentro da loja, a responsabilidade é objetiva e solidária. Contudo, se o dano ocorrer fora do estabelecimento, por um ato isolado e não relacionado à atividade da loja, o proprietário pode não ser responsabilizado.
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