Flashcard FC154508
O que caracteriza a responsabilidade civil objetiva conforme a teoria do risco da atividade?
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que caracteriza a responsabilidade civil objetiva conforme a teoria do risco da atividade?
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Resposta
A responsabilidade civil objetiva é caracterizada pela obrigação de reparar o dano independentemente da comprovação de culpa, quando a atividade exercida pelo agente, por sua natureza, implica risco para os direitos de terceiros.
Exemplo: Imagine uma empresa que opera uma usina química, atividade que por si só envolve riscos ambientais. Se ocorrer um vazamento que cause danos a propriedades vizinhas, a empresa deverá indenizar, mesmo que tenha tomado todas as precauções, pois responde pela atividade de risco que exerce.
Veja como foi cobrado:
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