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Flashcard FC154508

O que caracteriza a responsabilidade civil objetiva conforme a teoria do risco da atividade?

Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda:

O que caracteriza a responsabilidade civil objetiva conforme a teoria do risco da atividade?
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Resposta

A responsabilidade civil objetiva é caracterizada pela obrigação de reparar o dano independentemente da comprovação de culpa, quando a atividade exercida pelo agente, por sua natureza, implica risco para os direitos de terceiros.


Exemplo: Imagine uma empresa que opera uma usina química, atividade que por si só envolve riscos ambientais. Se ocorrer um vazamento que cause danos a propriedades vizinhas, a empresa deverá indenizar, mesmo que tenha tomado todas as precauções, pois responde pela atividade de risco que exerce.






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