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Flashcard FC154525

É possível que pessoas jurídicas sofram danos morais e recebam reparação por esses danos? Por quê?

Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda:

É possível que pessoas jurídicas sofram danos morais e recebam reparação por esses danos? Por quê?
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Resposta

Sim, pessoas jurídicas podem sofrer danos morais, pois têm reputação e credibilidade a serem protegidas, característica chamada de honra objetiva. Dessa forma, atos que prejudiquem a imagem ou o prestígio de uma empresa ou entidade coletiva são passíveis de reparação.

Exemplo: Uma empresa tem sua imagem prejudicada quando um ex-funcionário divulga informações falsas e ofensivas sobre a estabilidade financeira da companhia. Essa divulgação não é apenas um ataque à empresa, mas também afeta sua credibilidade perante clientes e parceiros comerciais, justificando a reparação por danos morais.




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