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Flashcard FC154538

O que ocorre com a indenização no caso de responsabilidade civil quando a vítima contribui culposamente para o dano sofrido?

Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda:

O que ocorre com a indenização no caso de responsabilidade civil quando a vítima contribui culposamente para o dano sofrido?
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Resposta

A indenização é reduzida proporcionalmente ao grau de culpa da vítima, considerando a concorrência de culpas entre as partes.

Quando a vítima contribui de forma culposa para o evento danoso, sua conduta é considerada na fixação do valor da indenização, diminuindo o montante a ser pago pelo causador do dano. Isso busca garantir uma reparação justa e equilibrada, refletindo o real impacto das ações de cada parte.

Exemplo:
Imagine que duas pessoas colidem seus veículos em um cruzamento. Embora um tenha cometido uma imprudência ao avançar o sinal vermelho, o outro ultrapassou o limite de velocidade permitido. Nesse caso, o juiz avaliará a culpa de ambos e poderá reduzir o valor da indenização a ser paga, conforme a participação de cada um no acidente.
Se o prejuízo total for de R$ 10.000,00, e a culpa do causador do dano for de 60%, enquanto a da vítima for de 40%, o valor da indenização será:
Indenização = R$10.000,00 \times 60\% = R$6.000,00






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