Flashcard FC154540
Quais são as principais fontes de origem das obrigações no Direito Civil?
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Quais são as principais fontes de origem das obrigações no Direito Civil?
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Resposta
As obrigações no Direito Civil podem originar-se de relações contratuais, atos unilaterais e atos ilícitos.Exemplo: Suponha que uma pessoa assuma o compromisso de realizar uma obra (obrigação contratual), outra prometa doar um bem sem esperar nada em troca (ato unilateral) e ainda outra cause um acidente danificando um veículo (ato ilícito). Em cada caso, surge uma obrigação distinta para cumprir ou reparar a situação gerada.
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