Flashcard FC154544
Qual é o critério principal para a responsabilização civil dos profissionais liberais na prestação de serviços?
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Qual é o critério principal para a responsabilização civil dos profissionais liberais na prestação de serviços?
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Resposta
A responsabilização dos profissionais liberais é de natureza subjetiva, exigindo a comprovação de culpa no desempenho de sua atividade. Isso significa que é necessário demonstrar que houve falha, negligência, imprudência ou imperícia para que a obrigação de reparar o dano seja reconhecida. Exemplo: Imagine um advogado que presta consultoria jurídica. Se ele cometer um erro não intencional que cause prejuízo ao cliente, a responsabilização será subjetiva, ou seja, o cliente precisará provar que o advogado agiu com culpa, seja por negligência ou imperícia. Não basta apenas o insucesso do serviço; é preciso demonstrar que o advogado agiu de forma inadequada para que haja o dever de indenizar.Veja como foi cobrado:
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