Flashcard FC154552
O que caracteriza a figura do detentor em relação à posse de um bem?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que caracteriza a figura do detentor em relação à posse de um bem?
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Resposta
O detentor é quem possui a coisa sem direito próprio, mantendo-a em relação de dependência e sob custódia de outra pessoa, agindo em nome desta, sem exercer poder pleno sobre o bem.
O detentor não tem interesse direto ou domínio sobre o bem, apenas obrigações de cuidado e conservação, pois está subordinado à vontade do verdadeiro possuidor. Essa distinção é importante para diferenciar posse e detenção no Direito Civil.
Exemplo: Um empregado encarregado de guardar equipamentos da empresa é detentor, pois mantém a coisa em nome e sob as orientações da empresa, sem possuir direito próprio sobre os bens.
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