Flashcard FC154553
Qual a diferença essencial entre detenção e posse, e como pode ocorrer a conversão da detenção em posse no Direito Civil?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual a diferença essencial entre detenção e posse, e como pode ocorrer a conversão da detenção em posse no Direito Civil?
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Resposta
A detenção ocorre quando alguém mantém a coisa sob subordinação ou a serviço de outra pessoa, enquanto a posse é exercida com a intenção de agir como dono, revelando o animus domini. A conversão da detenção em posse ocorre quando o detentor rompe a subordinação e passa a agir como possuidor, possuindo o bem com a intenção de dono. Exemplo:Imagine que uma pessoa guarda um computador para outra sem autorização para usar o equipamento, agindo apenas como detentora. Se essa pessoa passa a utilizar o computador como se fosse de sua propriedade, cuidando dele, fazendo melhorias e exercendo controle independente, ela deixa de ser detentora e passa a ser possuidora, porque assumiu o animus domini, caracterizando a conversão da detenção em posse.
Veja como foi cobrado:
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