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Flashcard FC154555

Qual é a ação possessória adequada para proteger o possuidor diante da retirada violenta de sua posse?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

Qual é a ação possessória adequada para proteger o possuidor diante da retirada violenta de sua posse?
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Resposta

A ação adequada é a ação de reintegração de posse, que serve para restituir a posse ao possuidor que foi violentamente ou clandestinamente privado dela.

Essa ação é usada quando há o chamado esbulho, ou seja, quando o possuidor perde a posse por meio de violência, força ou clandestinidade. Diferentemente dela, a ação de manutenção de posse é para casos em que a posse é perturbada, mas o possuidor não é retirado do bem. Já o interdito proibitório é aplicado na hipótese de ameaça à posse, sem invasão concretizada.

Exemplo: Imagine que alguém mantém a posse de um terreno, mas um terceiro, mediante ameaça e força, o expulsa do local. Para reaver a posse, o possuidor deve propor a ação de reintegração de posse, visando a retomar o imóvel de forma legítima e rápida.






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