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Flashcard FC154557

Qual é a diferença entre posse direta e posse indireta e como ambas podem coexistir em relação ao mesmo bem?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

Qual é a diferença entre posse direta e posse indireta e como ambas podem coexistir em relação ao mesmo bem?
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Resposta

A posse direta é a posse exercida por quem está em contato físico com a coisa, enquanto a posse indireta é a detida por alguém que, apesar de não exercer a posse física, mantém direito sobre a coisa por meio de uma relação jurídica.

Ambas podem coexistir simultaneamente, pois a posse direta não extingue a indireta, permitindo que o possuidor direto proteja sua posse contra terceiros, inclusive o possuidor indireto.


Exemplo:

Imagine que um agricultor arrenda um terreno para cultivo. O agricultor, que está fisicamente na propriedade, exerce a posse direta; já o proprietário do terreno possui a posse indireta, pois ele mantém direitos sobre o imóvel mesmo não o ocupando fisicamente. Ambos detêm posse distinta sobre o mesmo bem, resguardada pela legislação.






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