Flashcard FC154560
O que caracteriza a composse e quais direitos possuem os compossuidores na posse de um bem indiviso?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
O que caracteriza a composse e quais direitos possuem os compossuidores na posse de um bem indiviso?
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Resposta
A composse ocorre quando duas ou mais pessoas exercem posse sobre um bem que não foi dividido, ou seja, permanece indiviso. Os compossuidores têm o direito de praticar atos possessórios sobre a totalidade do bem, respeitando os direitos proporcionais dos demais possuidores. Isso significa que cada compossuidor pode agir na defesa da posse do todo, desde que não prejudique os demais.Exemplo: Suponha que três pessoas possuam conjuntamente um terreno sem que ele seja dividido entre elas. Se uma delas identificar uma ameaça à posse do terreno por terceiros, ela poderá ajuizar ação possessória em nome da coletividade, protegendo o direito de posse de todos, mesmo que essa ameaça afete o terreno como um todo e não apenas a parte que lhe cabe individualmente.
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