Flashcard FC154561
O que é essencial para que a aquisição da posse seja considerada válida?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O que é essencial para que a aquisição da posse seja considerada válida?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Para que a aquisição da posse seja válida, é imprescindível o exercício, ainda que limitado, dos poderes inerentes à posse, ou seja, o controle ou domínio de fato sobre a coisa.
Exemplo: Imagine uma pessoa que ocupa um terreno para montar uma barraca de camping e ali guarda seus pertences, mesmo que não tenha a propriedade do terreno. O fato dela exercer controle direto sobre o espaço, impedindo que terceiros usem o local sem sua autorização, caracteriza o exercício dos poderes inerentes à posse, configurando uma posse válida, mesmo que precária.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152204
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em