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Flashcard FC154561

O que é essencial para que a aquisição da posse seja considerada válida?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

O que é essencial para que a aquisição da posse seja considerada válida?
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Resposta

Para que a aquisição da posse seja válida, é imprescindível o exercício, ainda que limitado, dos poderes inerentes à posse, ou seja, o controle ou domínio de fato sobre a coisa.


Exemplo: Imagine uma pessoa que ocupa um terreno para montar uma barraca de camping e ali guarda seus pertences, mesmo que não tenha a propriedade do terreno. O fato dela exercer controle direto sobre o espaço, impedindo que terceiros usem o local sem sua autorização, caracteriza o exercício dos poderes inerentes à posse, configurando uma posse válida, mesmo que precária.






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