Flashcard FC154562
O que caracteriza o esbulho como vício na posse e por que a posse adquirida mediante esbulho é considerada viciada enquanto a violência ou clandestinidade persistir?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
O que caracteriza o esbulho como vício na posse e por que a posse adquirida mediante esbulho é considerada viciada enquanto a violência ou clandestinidade persistir?
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Resposta
Esbulho é a privação violenta ou clandestina da posse. Enquanto a violência ou clandestinidade perdurar, a posse adquirida é considerada viciada e não legítima. Isso porque atos violentos impedem a aquisição legítima da posse, que só será consolidada após cessar o vício. A posse precária, por outro lado, decorre de vínculo de confiança rompido, mas não está diretamente associada a esbulho. Exemplo: Imagine que uma pessoa invade um imóvel utilizando força ou escondido, expulsando o atual possuidor. Enquanto essa situação violenta ou clandestina continuar, a posse é considerada viciada e não legítima. Porém, se um antigo empregado permanece no imóvel por confiança do proprietário, mas depois tem essa confiança rompida, ele tem uma posse precária, que não é consequência de violência ou esbulho.Veja como foi cobrado:
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