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Flashcard FC154565

O que caracteriza o momento da aquisição da posse no direito civil?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

O que caracteriza o momento da aquisição da posse no direito civil?
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Resposta

A posse é adquirida a partir do exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade sobre a coisa. Ou seja, a posse se configura pelo efetivo controle e uso da coisa, ainda que não haja um ato formal ou domínio pleno.

Exemplo: Imagine que uma pessoa encontra uma bicicleta abandonada na rua e passa a utilizá-la para se deslocar diariamente, mantendo todos os atos de propriedade sobre ela (como guarda, uso e proteção). Nessa situação, a posse é adquirida originariamente a partir do momento em que essa pessoa exerce sobre a bicicleta os poderes típicos do proprietário, mesmo sem ter um documento formal de propriedade.






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