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Flashcard FC154567

Qual é a principal característica do direito real que diferencia sua tutela da dos direitos pessoais, permitindo ao titular reivindicar diretamente a coisa em caso de posse indevid

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

Qual é a principal característica do direito real que diferencia sua tutela da dos direitos pessoais, permitindo ao titular reivindicar diretamente a coisa em caso de posse indevida?
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Resposta

Direitos reais conferem ao titular o poder de reivindicar a coisa diretamente, por possuírem direito de sequela, ou seja, o direito sobre a coisa acompanha o bem onde ele estiver. Diferentemente dos direitos pessoais, não depende de relação obrigacional ou de ação judicial específica para reaver a coisa.

Exemplo: Suponha que uma pessoa tenha uma obra de arte valiosa em sua propriedade e essa obra seja retirada e esteja em poder de terceiros. Por ser titular do direito real sobre a obra (proprietário ou possuidor direto), essa pessoa pode buscar a recuperação da obra mediante ação de reivindicação, sem precisar ajuizar ação pauliana (que é uma ação que visa anular atos fraudulentos contra credores) ou ação revocatória (que busca anular atos dentro de falência ou recuperação judicial). Isso demonstra o direito de sequela: o direito real acompanha a coisa e pode ser reclamado diretamente contra qualquer detentor indevido.






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