Flashcard FC154571
Quais são os requisitos essenciais da posse para que esta possa gerar a aquisição da propriedade por usucapião?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais são os requisitos essenciais da posse para que esta possa gerar a aquisição da propriedade por usucapião?
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Resposta
Para que a posse gere usucapião, deve ser contínua, mansa e pacífica, com animus domini (intenção de ser dono) e justa (sem violência, clandestinidade ou precariedade).Para adquirir a propriedade por usucapião, a posse precisa atender a certos requisitos fundamentais: (i) a posse deve ser exercida com o animus domini, ou seja, a intenção de agir como verdadeiro dono do imóvel; (ii) deve ser mansa e pacífica, sem ocorrer perturbações ou disputas; (iii) deve ser contínua, permanecendo ininterrupta pelo período exigido; e (iv) deve ser justa e de boa-fé, o que exclui a posse em condições de violência, clandestinidade ou precariedade.
Exemplo: Imagine uma pessoa que cuida de um terreno vizinho há anos, tratando-o como seu, sem oposição do dono e com a intenção de ficar com ele. Se essa posse for tranquila, contínua e realizada sem nenhum vício como violência ou precariedade, a pessoa poderá adquirir a propriedade por usucapião. Por outro lado, se essa pessoa estiver lá apenas como depositária ou por autorização temporária, essa posse será precária e não gerará usucapião.
Veja como foi cobrado:
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