Flashcard FC154577
Quais são os requisitos essenciais para a aquisição da propriedade pela usucapião de um imóvel?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Quais são os requisitos essenciais para a aquisição da propriedade pela usucapião de um imóvel?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Para a usucapião imobiliária, é preciso posse contínua, pacífica e sem oposição do imóvel por um período determinado, que pode variar conforme condições específicas, além de o possuidor agir como se fosse o proprietário. Exemplo:Imagine uma pessoa que mora numa casa abandonada há mais de quinze anos, cuidando e mantendo o imóvel como se fosse seu, sem que ninguém tenha contestado essa ocupação. Mesmo sem escritura, essa pessoa pode adquirir o imóvel pela usucapião, já que sua posse foi contínua, pacífica e com animus domini (intenção de dono). Se, além disso, a pessoa tiver feito melhorias na casa ou estabelecido residência fixa, o período para a usucapião pode ser menor, demonstrando que o ordenamento jurídico valoriza o tempo e a forma de posse para garantir segurança às relações sociais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152220
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em