Qual é o elemento essencial para que ocorra a transferência da propriedade de um bem móvel entre comprador e vendedor?

Resposta

A transferência da propriedade de um bem móvel ocorre com a tradição, isto é, a entrega efetiva do bem ao comprador.

O contrato de compra e venda formalizado sozinho não transfere a propriedade; é necessária a entrega do bem para que o direito real de propriedade seja transmitido. Além disso, caso exista uma reserva de domínio, o vendedor pode permanecer proprietário até receber o pagamento integral, o que também impede a transferência plena da propriedade.

Exemplo: Imagine que uma pessoa adquira uma motocicleta parcelada em várias vezes, mas o veículo permanecesse guardado na loja até a quitação total do preço. Apesar de ter o contrato, a propriedade, nesse caso, só será transferida efetivamente após a entrega da moto. Se o vendedor tiver cláusula de reserva de domínio, ele continuará proprietário até o último pagamento.