O que ocorre com a propriedade de um bem imóvel quando seu proprietário o abandona com intenção manifesta de renunciar a ele, e o imóvel não está na posse de terceiros?

Resposta

O abandono com intenção de renúncia (derrelição) faz com que o imóvel deixe de integrar o patrimônio do proprietário.

Quando o imóvel não está na posse de outra pessoa, pode ser classificado como bem vago e tornar-se propriedade da União após o prazo legal.

Exemplo:

Suponha que uma pessoa possuía um terreno urbano, abandonando-o por vários anos, sem tomar qualquer providência para conservar ou proteger o bem, demonstrando clara intenção de não mais mantê-lo. Nesse caso, o terreno fica sem dono conhecido e, passado o prazo legal, o poder público poderá arrecadá-lo como bem vago, incorporando-o ao seu patrimônio.