Flashcard FC154587
Quais são as principais causas legais da perda da propriedade e como a usucapião se enquadra nesse contexto?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Quais são as principais causas legais da perda da propriedade e como a usucapião se enquadra nesse contexto?
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Resposta
A perda da propriedade ocorre por atos como alienação, renúncia, abandono, perecimento e desapropriação, entre outros. A usucapião, embora não expressamente mencionada nesse rol, também é reconhecida como causa legítima de perda da propriedade, pois transfere a titularidade do bem, privando o antigo proprietário. Exemplo: Imagine que uma pessoa possui um terreno e abandona sua posse, deixando-o sem cuidado por muitos anos. Outra pessoa ocupa esse terreno, utiliza-o como seu e, após o prazo legal da usucapião, adquire a propriedade. Nesse caso, a propriedade é perdida pelo primeiro dono em virtude da usucapião, ilustrando que essa forma é uma espécie legítima de perda da propriedade, apesar de não constar diretamente na lista expressa das causas de perda.Veja como foi cobrado:
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