Qual é a responsabilidade do superficiário em relação aos encargos e tributos incidentes sobre o imóvel objeto do direito de superfície?

Resposta

O superficiário é responsável pelo pagamento de todos os encargos e tributos que incidirem sobre a propriedade durante o período da concessão.

Isso ocorre porque o direito de superfície permite que o superficiário utilize e construa no terreno alheio, assumindo as obrigações fiscais relacionadas ao imóvel enquanto vigorar esse direito.

Exemplo: Imagine que uma empresa recebeu o direito de superfície para erguer um prédio comercial em um terreno público. Durante a vigência desse direito, a empresa deve pagar o IPTU e quaisquer outras taxas relacionadas ao imóvel, mesmo não sendo proprietária do terreno, pois é a usufrutuária do solo e das benfeitorias feitas.