Flashcard FC154611
Qual é a causa extintiva natural do usufruto?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual é a causa extintiva natural do usufruto?
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Resposta
A morte do usufrutuário extingue automaticamente o usufruto.O usufruto é um direito real que confere ao usufrutuário o uso e fruição de um bem pertencente a outro, o nu-proprietário. Essa relação não é perpétua, pois o usufruto cessa pelo falecimento do usufrutuário, que é sua causa extintiva natural. Isso significa que, com a morte do usufrutuário, o direito de usar e colher os frutos da coisa retorna integralmente ao nu-proprietário, que passa a exercer a propriedade plena.
Exemplo:
Se um idoso recebe o usufruto de um apartamento pertencente a seu filho, ele pode viver no imóvel e receber aluguéis enquanto viver. Contudo, ao falecer, o usufruto se extingue e o filho volta a ter a propriedade plena do apartamento, podendo vendê-lo ou usam-no como quiser, sem precisar da autorização de ninguém.
Veja como foi cobrado:
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