Flashcard FC154612
É possível adquirir o usufruto de um imóvel por meio da usucapião?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
É possível adquirir o usufruto de um imóvel por meio da usucapião?
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Resposta
Sim, o usufruto pode ser adquirido por usucapião.O usufruto é um direito real de gozo que pode ser constituído independentemente de registro prévio, e a usucapião é um instituto que possibilita a aquisição de direitos reais pela posse prolongada e contínua. Embora comumente se associe a usucapião apenas à aquisição da propriedade plena, o direito real de usufruto também pode ser formado por meio da usucapião quando preenchidos os requisitos legais, conforme previsto no ordenamento jurídico. Isso ocorre porque o usufruto representa o desmembramento do domínio, onde o nu-proprietário mantém a titularidade da coisa e o usufrutuário exerce o direito de uso e fruição.
Exemplo:
Imagine que uma pessoa possua a posse mansa e pacífica de um terreno, usando-o como se fosse usufrutuária, durante o prazo exigido por lei, sem contestação do nu-proprietário. Após esse período, essa pessoa poderá adquirir o usufruto do imóvel por usucapião, mesmo que o registro formal ainda não tenha sido feito, resguardando seu direito real de fruir do bem enquanto o nu-proprietário mantém a propriedade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152255
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