Flashcard FC154613
Em regra, sobre quem recai a obrigação de arcar com as despesas ordinárias de conservação e os tributos do bem usufruído?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Em regra, sobre quem recai a obrigação de arcar com as despesas ordinárias de conservação e os tributos do bem usufruído?
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Resposta
O usufrutuário.O usufrutuário, enquanto detentor do direito real de usufruto, é responsável pelas despesas ordinárias de conservação e pelo pagamento dos tributos relacionados ao bem usufruído, salvo se houver acordo em contrário. Isso ocorre porque ele possui o direito de usar e fruir do bem, devendo manter sua funcionalidade e arcar com os custos decorrentes desse uso.
Exemplo: Imagine que uma pessoa receba um veículo em usufruto. Ela poderá usá-lo e usufruir de seus benefícios, mas deverá pagar o IPVA (tributo) e realizar as manutenções periódicas superficiais como troca de óleo e alinhamento (despesas ordinárias). Já o nu-proprietário continuará sendo o dono do veículo, mas não precisará arcar com esses custos rotineiros enquanto durar o usufruto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152256
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